Um duro golpe à cerveja artesanal

Amantes da boa cerveja,

hoje pela manhã, vi na CAPA do jornal o Estado de São Paulo que estava jogado no capacho do meu vizinho, duas cervejas que fazem parte da minha história: a Urbana Gordelícia e a DUM Petróleum.

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Sempre quis ver essas cervejas na capa do jornal, mas não dessa maneira – como eu já sabia que o Decreto que aumenta a carga tributária das cervejas estava por vir, sabia que a notícia não deveria ser boa.

Pois bem.

Mudou muita coisa. Mudou a maneira como o imposto é cobrado das cervejarias. Mudou, em parte, os responsáveis pelo recolhimento do imposto.

Só não mudou uma coisa: a gana do governo em praticamente estorquir, achacar, exaurir um mercado incipiente, ainda em fase de desenvolvimento, mau saído dos cueiros (como dizia a minha avó) e que, quando muito, representa por volta de 1% do mercado de cervejas: é o mercado das cervejas artesanais.

Um sem-número de micro cervejarias, que mal acabou de nascer, corre o risco de morrer ainda no ninho.

E isso não se restringe às cervejarias: a situação não fica boa também para importadores, distribuidores, pontos de venda – enfim, toda a cadeia ligada à produção, distribuição e venda de cervejas artesanais.

Eu conheço algumas lojas que já fecharam as portas essa semana, e a situação tende a piorar.

Mas vamos aos fatos !

Antigamente, o cálculo do imposto era feito levando-se em conta uma espécie de tabela, que era chamada de ‘pauta’.

O governo, de tempos em tempos, atualizava essa tabela, mas devido à morosidade e à incompetência com que as coisas acontecem no governo, a atualização dessa tabela era falha.

Uma cervejaria, ao surgir no mercado, não era ‘pautada’ – não fazia parte dessa lista – e só passava a fazer parte dessa lista quando chamasse a atenção, ou quando fosse feita uma nova atualização, o que gerava uma injustiça na cobrança dos tributos: quem era pautado pagava uma carga de tributos muito maior do que aquelas cervejarias que não faziam parte da pauta.

Com o novo decreto, passou-se a calcular o valor dos tributos diretamento sobre o valor da nota.

Entendo que essa mudança é, até certo ponto, justa, porque faz com que a regra seja a mesma para todos: se antes existiam cervejarias que se beneficiavam pelo fato de não estar na pauta para pagar impostos muito menores, agora a mesma regra é aplicada para todas as cervejarias.

O decreto elenca, ainda, algumas situações em que as cervejarias poderão ter descontos nos tributos (quem diria!):
- Artigo 7º: desconto de 22% no IPI para o exercício de 2015 e de 25% para o exercício de 2016;
- Artigo 33: desconto nas alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação de acordo com o tamanho das embalagens estabelecidos no ANEXO III: menos de 400 ml tem 20% de desconto em 2015, 15% em 2016 e 10% em 2017. Já as embalagens maiores que 400 ml terão descontos de 10%, 5% e 5% respectivamente para cada exercício;
 – Artigo 8º:  desconto no IPI de acordo com a produção determinada no ANEXO II
– até 5 milhões de litros/ano, 20% de desconto no IPI
– 5 a 10 milhões de litros/ano, 10% de desconto no IPI

Mas o que não fica claro ao público em geral é que esses descontos incidirão sobre o NOVO valor do imposto que, para a ESMAGADORA maioria das cervejarias, representa um aumento de mais de 500% !

Eu entendo que o final da ‘pauta’ é uma correção de uma injustiça histórica, onde algumas empresas eram tributadas de uma maneira e outras eram tributadas de uma maneira muito mais vantajosa. A pauta era uma desvantagem competitiva para as cervejarias pautadas, e o final dessa pauta SERIA um avanço.

SERIA se não estivéssemos trocando uma injustiça por outra injustiça AINDA MAIOR.

De que adianta sufocar o pequeno produtor, o nano produtor, matar o pequeno negócio, matar o empreendedor brasileiro?

Vejo apenas dois motivos para a criação dessa legislação:

1 – Se o problema fosse apenas a injustiça gerada pela ‘pauta’, que ela fosse finalizada, mas que fossem criadas N faixas para recolhimento de impostos, com incentivos proporcionais ao tamanho de cada empresa. E isso teria que ser feito de acordo com a realidade do mercado, e não de acordo com o devaneio do legislador que escreveu essa lei sem conhecer esse mercado a fundo.

2 – Se o objetivo do governo fosse apenas gerar mais receita para cobrir os rombos gerados por sua incompetência, a atitude tomada foi ainda menos acertada: seria muito melhor taxar um pouco mais os outros 99% do mercado, pois o valor arrecadado seria muito maior.

Mas vai mexer no bolso da Ambev e do Grupo Petrópolis, doadores de fortunas para as campanhas de TODOS os políticos…

No caso dos descontos concedidos pelo Decreto, por exemplo, quando se criam apenas duas faixas (até 5 milhões de litros/ano e de 5 a 10 milhões de litros/ano), estamos colocando na mesma faixa simplesmente a Colorado, uma das maiores micro cervejarias do Brasil e que produz por volta de 2 milhões de litros/ano, e a Júpiter, por exemplo, que produziu por volta de 100.000 litros em um ano. Ou a Serra de Três Pontas, cervejaria que produziu por volta de 15.000 litros no último ano. É simplesmente ridículo ! E, no meu entendimento, muito, MUITO injusto.

E se a Colorado, uma das maiores micro cervejarias, produz apenas 2 milhões por ano, qual a razão prática da criação de uma faixa de 5 a 10 milhões/ano? Não seria muito melhor privilegiar o trabalho das micro / nano cervejarias criando micro-faixas?

Para acabar com a injustiça da pauta sem criar outra injustiça ainda maior, o governo deveria criar faixas de tributação para a micro cervejaria de verdade, a nano cervejaria, faixas que variassem a cada 100.000 ou 200.000 litros, e que permitissem ao pequeno negócio crescer e, na medida em que vai crescendo, passaria a contribuir mais. E essas faixas não deveriam ser usadas para concessão de descontos, e sim para a tributação com uma alíquota justa.

Simples assim.

Mas parece que o Governo não quer. Talvez seja incompetência, talvez seja má-fé. Talvez, ao invés de pensar no que é melhor para a sociedade, o governo esteja pensando no que é melhor para as empresas que financiaram suas campanhas sujas.

O governo prefere sufocar um mercado que representa apenas 1% do total. Um mercado que gera empregos – proporcionalmente maior que as grandes cervejarias, em número de vagas/litro produzido – um mercado que fomenta a cultura local, um mercado que fomenta o turismo, que promove o consumo responsável de bebidas, que preza pela qualidade de seu produto. O governo prefere sufocar esse mercado a fazer seu trabalho de uma forma decente, tributando de maneira justa as micro empresas.

Mas costumo dizer que isso é normal por aqui, afinal de contas eu, o Silvio Santos e o Eike Batista estamos todos na mesma faixa de IR. Se o governo é injusto com as pessoas físicas, por que seria justo com as jurídicas?

Agora, o mais bizarro dessa lei – e que mostra que o governo está mesmo LONGE de compreender esse mercado – é que esses descontos mencionados acima valem apenas para cervejas especiais, ou seja, “a cerveja que possuir 75% (setenta e cinco por cento) ou mais de malte de cevada, em peso, sobre o extrato primitivo, como fonte de açúcares” (segundo o decreto, por favor, hein?).

Segundo esse decreto, uma Weissbier que leva 50% de malte de trigo, ou uma Witbier que leve 25% desse cereal não são consideradas cervejas “especiais”.

Já se a AMBEV colocasse um pouco mais de malte na Skol (um pouco muito), e mantivesse todo o restante do processo, com “pedaladas” na fermentação, corantes, conservantes e tudo o mais, ainda assim ela passaria a ser especial segundo o novo decreto.

Enfim, isso é Brasil.

Espero, de coração, que todos meus amigos cervejeiros consigam sobreviver a esse período de turbulência, que tomara não dure muito.

Espero que os envolvidos na elaboração desse Decreto percebam o engano que cometeram (ou se envergonhem, caso tenham feito isso por Lobby das forças ocultas) e que em breve modifiquem esse decreto, facilitando a vida de quem quer empreender no mercado cervejeiro e seguir dentro da lei.

Os cervejeiros, hoje em dia, aqui no Brasil, são H-E-R-Ó-I-S !

E, pelo menos os que conheço, sabem do respeito que tenho por eles, que lutam contra tudo e contra todos, matam dois leões por dia, e ainda assim persistem nesse mercado muito mais por amor à cerveja do que por amor ao dinheiro.

Bons goles, meus amigos, e aproveitem pra tomar cerveja boa enquanto ainda tem !

Obrigado, governo do brasil !  Obrigado, AMBEV !

Para quem quiser ler esse malfadado decreto na íntegra, clique aqui e boa sorte !

6 opiniões sobre “Um duro golpe à cerveja artesanal”

  1. Fica explicito que o governo atual age em favor dos grandes que o sustentam no poder, não existe intenção de ser justo mas sim manter no poder, isso é o PT.

    Pior ainda é ficarmos refem de cervejas da Ambev que cada vez mais vem com gosto ruim devido a ma qualidade da cerveja, enquanto que até no Paraguai a Ambev vende cerveja de boa qualidade oriunda da Argentina.

    1. O golpe é duro !

      Eu, particularmente, evito ao extremo politizar a questão, e muito menos vincular isso ao PT (ou apenas a ele). Não gosto de misturar política com cerveja, acaba estragando a cerveja e a política continua a mesma m%$#%!

      Sinceramente, de coração, tenho certeza absoluta de que o Lobby das grandes seria o mesmo fosse o PSDB, fosse o PMDB, fosse até o PCO o partido do presidente. São todos casca da mesma saca de malte !

      Mas, enfim, aguardemos os novos capítulos !

      Abraço!

  2. Bem complicada essa situação..

    Quando li “as cervejarias poderão ter descontos nos tributos” até dei risada.. logo pensei: “primeiro vai bater e depois assoprar”.. do que adianta um aumento abusivo e um desconto pífio? Adianta pra eles, claro, que estão acabando com a economia do Brasil.. E quando digo “eles” não me refiro a um partido, mas sim de toda a estrutura política do nosso país..

    Tudo se resume do jeito que você terminou este post: “Os cervejeiros no Brasil são heróis!”.. Mas vou além: quem não tem privilégios e rala pra garantir o “seu”, tá na água! Empresários, assalariados e toda a população em geral que trabalha honestamente e paga os altos impostos e não recebe nada em troca… tá difícil!

    1. Pois é, Ricardo ! Eu também evito vincular a situação a um determinado partido político, porque todos tem sua parcela de culpa. Mas quem está no comando teria, em tese, uma parcela de culpa maior que os demais, porque tem nas mãos as ferramentas para tentar fazer algo para melhorar as coisas.

      Infelizmente, no Brasil, as coisas funcionam assim. Conchavo, propina, influência, interesses escusos. E a população que se lasque.

      Dizem que o problema é o povo, que não sabe votar.

      Sabe quando eu cheguei à conclusão de que isso é uma falácia? Quando estava eu, na cabine de votação, olhando as duas opções que eu tinha para escolher: Marta Suplicy e Paulo Maluf. Como eu vou fazer uma boa escolha, se as opções que me são dadas são essas? Eleitor, você prefere a merda ou a bosta? (Me desculpem, mas foi isso que me veio à cabeça).

      Desde então, penso nisso… esse lance de ‘o povo não sabe votar’ é uma mentira contada para transferir para o povo (que não soube votar) a responsabilidade pela situação caótica em que nos encontramos, ao invés de culpar os partidos políticos, que nos oferecem sempre a pior escória como opções de escolha.

      Se algum dia tomarmos umas brejas ao vivo, a gente troca uma ideia legal. Mas aqui, de verdade, não posso (nem quero) falar metade das coisas que gostaria.

      Grande abraço, e boas cervejas !

  3. Estamos começando um processo juridico para um Partido que olhe pelas micro cervejarias, pelos cervejeiros artesanais, serviços, bares cervejeiros, produtores pequenos , vendedores de insumos, e equipamentos industriais e artesanais, pequenas industrias de utensílios, importadoras do meio cervejeiros, distribuidores etc…

    1. Pois é, Marcus, esse é um caminho que acho que mais cedo ou mais tarde será tomado pela maioria dos estados. No RJ, onde você mora, estão sendo tomadas algumas ações de incentivo, principalmente na região serrana. E outros estados, como SC e RS, estão anos-luz à frente de SP, que gosta de arrotar pioneirismo em tudo.

      Mas creio que, num primeiro momento, o foco deve ser a inclusão das micro-cervejarias no Simples, que deve ser votada na semana que vem !

      Grande abraço !

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